Desconto de consignação no IR: saiba o que é isso!

Você sabe o que é desconto de consignação no Imposto de Renda? Se não sabe, é bom ficar atento, pois isso pode representar mudanças nas suas finanças. Portanto, se você não sabe o que é desconto de consignação no IR e que seu teto tem a ver com a margem consignado, confira esse artigo e saiba tudo! 

Vamos explicar o que é o desconto de consignação no IR, como você pode verificar em seu extrato se há esse desconto e como você pode fazer para suspendê-lo e ter os valores anteriores ressarcidos. 

O que é desconto de consignação no IR? 

Desconto de consignação no IR é também conhecido como código 310. Ele representa um desconto dado instantaneamente e automaticamente na folha de pagamento de aposentados do INSS. 

Muitos podem pensar que se trata de um desconto ilegal, mas não é bem assim. 

Infelizmente, o INSS não tem avisado os aposentados sobre a execução desse desconto. Então, o segurado acaba tendo uma surpresa bastante desagradável, ao perceber o valor menor sendo depositado em conta. 

Quando o segurado puxa o extrato do pagamento do INSS, poderá verificar esse desconto de consignação no IR sendo executado, descrito sob o código 310. 

Portanto, aposentados precisam sempre ficar atentos e terem cuidado, pois, o INSS pode sim, constituir dívida em desfavor do segurado e assim, realizar a cobrança de forma imediata e automática diretamente na folha de pagamento. 

No caso de pensão por morte, ou seja, de pensionistas, a cobrança é feita de maneira ilegal. Isso porque o INSS comete um erro ao separar as cotas do benefício, pelo falecimento do segurado, ou na habilitação tardia de um segundo dependente do segurado, visando o rateio do benefício. 

Como verifico o desconto por consignação no IR? 

A maneira mais fácil de verificar se você está sendo cobrado pelo desconto por consignação no IR é acessar o extrato do seu benefício, através dos canais digitais. 

Para isso, você pode usar o aplicativo “Meu INSS”, onde terá que cadastrar informações básicas, como nome, CPF, RG, dentre outros. Basta baixar o aplicativo no seu celular, no Google Play ou Apple Store. 

Você também terá que responder a um questionário. É muito importante que você responda todas as questões de forma precisa e correta, para conseguir logo seu cadastro no aplicativo. 

Assim, através do aplicativo, você poderá consultar seu extrato e ver o histórico de pagamentos. E também poderá questionar caso tenha tido o desconto sob o código 0310. 

O que fazer se eu tiver o desconto por consignação no IR? 

Identificado o desconto, você pode tomar algumas ações para saber mais informações sobre esse desconto que está sendo cometido em sua folha de pagamento do INSS. 

Para começar, a melhor ação é ligar no 135 e questionar sobre o motivo do desconto por consignação no IR. 

Tenha certa paciência, pois, o atendimento telefônico não costuma ser muito breve. 

Caso o desconto seja indevido, você poderá solicitar a suspensão imediata desse desconto, bem como o ressarcimento dos valores anteriormente já descontados em sua folha de pagamento. 

Dessa forma, é essencial que tanto o aposentado como o pensionista se informem sobre os motivos do desconto por consignação no IR em sua folha de pagamento do benefício. 

Porém, se o motivo para o desconto for válido, não há o que possa ser feito. É necessário continuar aguardando os meses em que o desconto será feito. Lembre-se que o INSS pode fazer descontos no pagamento de aposentadorias, quando esses descontos são devidos.  

Porém, conforme já dito, caso o desconto seja indevido, você poderá solicitar uma revisão do benefício, alegando que o desconto realizado não é devido. 

Isso é bastante válido no caso de pensionistas, pois trata-se de um erro do INSS. 

Cuidados com descontos na folha de pagamento do INSS 

Muitos aposentados já devem ter percebido que o INSS pode lançar descontos indevidos na aposentadoria e, como o INSS não comunicou imediatamente a razão pela qual há o desconto, você precisa perguntar especificamente do seu caso. 

Conforme já explicamos, a melhor forma é através do aplicativo “Meu INSS”, onde você pode solicitar o histórico de pagamentos e extrato dos pagamentos. 

Confirmado desconto, entre em contato com o INSS através da central telefônica 135, ou então, pelo próprio aplicativo, solicitando o motivo exato do desconto ser feito. 

Em caso de pensão por morte, o desconto, conforme já explicado, é indevido, pelo erro do próprio INSS. 

Portanto, o indicado é sempre o aposentado verificar constantemente seus extratos, para ver se não há a cobrança de alguma taxa ou desconto indevido. Com qualquer dúvida, o próprio aposentado ou pensionista poderá solicitar que o benefício seja revisto. 

E por fim, se a cobrança for indevida, não só as cobranças devem ser suspensas, como os valores anteriores devem ser depositados sob forma de ressarcimento ao segurado do INSS. 

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